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França vai criar imposto aéreo para redução de emissão de gás carbono

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O presidente da França, Emanoel Macron está prestes a atender a uma recomendação da Convenção Citoyenne pour le Climat (CCC), um órgão de cidadãos criado por ele e que propõe uma série de medidas para conter as emissões da aviação, incluindo um imposto ecológico sobre passagens emitidas na França, para arrecadar 4,2 bilhões de euros anuais e a perda de 150 mil empregos e seis bilhões de prejuízo a economia francesa, segundo a Autoridade Francesa de Aviação Civil (DGAC).

A Associação Internacional de Transporte Aéreo (Iata) alertou que as novas taxas ambientais propostas na França não irão descarbonizar o setor de aviação e ainda contribuirão com a redução de 150 mil empregos na aviação francesa.

“Esta proposta não pode ser levada a sério. Não é hora de adicionar seis bilhões de euros e 150 mil empregos perdidos à destruição econômica que já está sendo feita no setor de aviação francês pela covid-19. E isso quase eliminará os 160 mil empregos que o governo está tentando criar com 100 bilhões de euros em seu plano de relançamento econômico. Neste tempo de crise, precisamos de políticas coerentes que salvem empregos, não de políticas que os destruam”, afirmou o diretor geral e CEO da Iata, Alexandre de Juniac.

A indústria da aviação tem compromissos globais para descarbonizar. A partir de 2021, o setor estará comprometido com o crescimento neutro em carbono, e as companhias aéreas em todo o mundo estão trabalhando para reduzir a pegada de carbono líquida do setor para a metade dos níveis de 2005 até 2050. Além disso, as companhias aéreas estão sujeitas ao esquema europeu de comércio de emissões para operações intra-europeias.

“A aviação é líder em descarbonização – a primeira a cumprir compromissos globais de emissões setoriais, apesar de ser fortemente dependente do carbono. Se o CCC realmente leva a sério a descarbonização da aviação, ele deve dar suporte ao setor para atingir seu roteiro verde”, disse de Juniac.

A Iata também alertou que uma abordagem unilateral para reduzir as emissões da aviação poderia comprometer o progresso que está sendo feito globalmente. O primeiro esquema global de compensação de carbono para um setor econômico – o Esquema de Compensação e Redução de Carbono para Aviação Internacional (CORSIA) – foi acordado por governos por meio da Organização de Aviação Civil Internacional (ICAO) e se aplica a todos os voos internacionais.

“Se a França impuser esse debilitante imposto nacional unilateral, isso poderá prejudicar o CORSIA, um esquema internacional que vai mitigar um bilhão de toneladas de emissões de carbono. O impacto ambiental líquido da proposta do CCC será terrível se isso der a grandes emissores ou nações em desenvolvimento uma desculpa para não apoiar o CORSIA”, disse de Juniac.

Em tempos normais, a indústria da aviação francesa sustenta cerca de 1,1 milhão de empregos e contribui com mais de 100 bilhões de euros, ou cerca de 4,3% do PIB nacional. O início do covid-19 viu o número de passageiros na França cair 80% desde março, enquanto as receitas das companhias aéreas caíram cerca de 15 bilhões de euros, colocando cerca de 466 mil empregos em risco, de acordo com a análise da Iata. A França perderá este ano a posição de nono maior mercado de viagens do mundo.